Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Ex-vice presidente é julgado por estupro na África do Sul

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Repositor alimentício pega 6 anos

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do ano de 2007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Liquigás Distribuidora S.A., selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

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Justiça manda União Química devolver plano de saúde a funcionário doente

O Tribunal do Trabalho também determinou pagamento de horas extras, adicional de periculosidade, desvio de função e descanso intrajornada.

Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).